As vendas de carros para o público PCD (Pessoa com Deficiência) nunca estiveram tão altas. Levantamento feito pela Anfavea aponta que 215 mil unidades foram emplacadas em 2019. Mas será que você também pode ser proprietário de um carro PCD?
Quem pode comprar um?
De acordo com os mesmos dados, houve um crescimento de espantosos 760,18% nas vendas deste tipo de veículo em dez anos.
Estima-se que mais da metade da população brasileira teria direito a comprar um carro PCD. Isso porque a lista de patologias que dá direito à compra é enorme: são mais de 70.
Qualquer pessoa que tenha uma doença ou problema que limite o ato de dirigir pode solicitar uma CNH especial e, então, dar entrada no pedido de isenção de impostos.
São elegíveis ao benefício portadores de deficiência que comprometa a função física, com incapacidade total ou parcial para dirigir. Inclui desde doenças como LER (lesão por esforço repetitivo), tendinite crônica e problemas na coluna, no quadril e no joelho.
Enfermidades como paraplegia, monoplegia, paraparesia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro também são contemplados, assim como portadores de autismo ou deficiência intelectual também .
Por fim, estão dentro do grupo de beneficiados os deficientes visuais nas seguintes condições: apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ou ocorrência simultânea das duas situações.
O benefício, inclusive, não engloba apenas o motorista do veículo. Qualquer pessoa de deficiência (inclusive crianças) pode entrar com o pedido, desde que tenha uma das enfermidades elegíveis.
Quais são as isenções do deficiente condutor?
O deficiente condutor pode ter isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Dependendo do tipo de patologia, o veículo também se livra da restrição do rodízio municipal em cidades como São Paulo.
Outros benefícios que variam de acordo com o município são a autorização para estacionamento em vaga especial para alguns tipos de limitações de mobilidade e isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).
A isenção de ICMS é válida apenas para automóveis novos que custem menos de R$ 70 mil, incluídos os impostos, com fabricação nacional ou em países do Mercosul. No Estado de São Paulo, esse teto vale também para a isenção do IPVA.
Já a isenção de IPI não é restrita a preço nem local de produção do veículo. Ou seja, qualquer carro pode ser adquirido com o desconto. Também não há recolhimento de IOF, mas apenas em compras financiadas.
Pessoas com deficiência também podem adquirir veículos híbridos e elétricos novos com isenções de IPI e IOF, independentemente de onde o automóvel foi produzido.
E os benefícios do deficiente não condutor?
São os mesmos do deficiente condutor, com exceção do IOF. Portadores de deficiência física, visual, intelectual e autismo estão neste grupo.
Como pedir a isenção?
Portadores de deficiência capazes de conduzir um veículo, com ou sem adaptações, podem encaminhar o pedido de compra com isenção de impostos em qualquer concessionária da marca escolhida. Este processo também pode ser realizado por um despachante.
Pessoas com deficiências (física, mental ou visual) severas ou profundas, além de portadores de autismo, podem adquirir um carro PCD por conta própria ou por meio de um tutor ou responsável legal no caso de menores de idade.
Procedimentos para comprar carro PCD por condutor
A primeira fase consiste na obtenção de um laudo médico atestando a incapacidade ou limitação para dirigir. Só assim será possível solicitar a emissão da CNH especial no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de sua cidade.
A partir daí é realizada a solicitação de isenção do IPI para a Receita Federal, além da requisição da isenção do ICMS à Secretaria da Fazenda do seu Estado. Este passo é exclusivo para carros novos que custem menos de R$ 70 mil.
A próxima etapa, finalmente, é realizar a compra. Com o carro já faturado será necessário pedir a isenção do IPVA ao Detran.
Por fim, caso você resida em uma cidade com rodízio de veículos (e dependendo de sua enfermidade), solicite à prefeitura a liberação do rodízio e a autorização para estacionar em vaga para deficientes.
